MOVIMENTO NACIONAL PELA ANISTIA

O que esperar da gestão de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal?

Entre os principais desafios de sua gestão estão a condução das últimas ações penais da trama golpista, a análise de eventuais propostas de anistia e a preparação para as eleições presidenciais de 2026

O ministro Luiz Edson Fachin assumirá nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes, seguindo a tradição de sucessão pela ordem de antiguidade na Corte. Conhecido pelo perfil técnico e reservado, Fachin chega ao comando do tribunal em meio a um cenário de forte pressão política e institucional.

Entre os principais desafios de sua gestão estão a condução das últimas ações penais ligadas à tentativa de golpe de Estado, a análise de eventuais propostas de anistia para condenados dos atos de 8 de Janeiro e a preparação para as eleições presidenciais de 2026, quando o STF poderá voltar a ser alvo de ataques.

Nascido em Rondinha (RS), em 1958, Fachin é professor titular de direito civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR). É mestre e doutor em direito pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá. Antes de ingressar no Supremo, em 2015, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, atuou como advogado e procurador do Estado do Paraná. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Corte, foi relator de processos de grande impacto, como os da Operação Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, a ação que reconheceu a homotransfobia como crime de racismo e o julgamento que afastou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.